Juiz Odilon de Oliveira Juiz Odilon de Oliveira

É melhor correr o risco de salvar um homem culpado do que condenar um inocente.“

Posse de 62 novos Agentes Penitenciários

Foto Adenilson Nunes/Secom

Local  Auditório da Secretaria da Justiça, e Direitos Humanos, CAB

Agentes Penitenciários

25 de abril de 2017

De acordo com padrões internacionais, o ideal é um agente penitenciário se responsabilizar por cinco presos. Além dessa quantidade de detentos, criam-se situações de vulnerabilidade sobretudo no aspecto da segurança dos próprios agentes. A realidade brasileira é outra.

O Departamento Penitenciário Nacional tenta exigir dos Estados a adoção dessa proporção, mas não é atendido. As penitenciárias federais, em número de apenas quatro, atende perfeitamente a esse requisito. Cada prisão federal tem capacidade para 208 presos, em celas individuais, com lotação prevista de 250 agentes penitenciários. Mesmo estando lotada a prisão federal, o que nunca ocorre, a proporção é de mais de um agente por preso.

Em tese, os presos mais perigosos do Brasil habitam as penitenciárias federais, de onde é impossível um detento fugir ou ser resgatado. A estrutura e a quantidade de agentes garantem que isso nunca venha a ocorrer.

Em Mato Grosso do Sul, e isto não é diferente, regra geral, no restante do Brasil, existem em torno de 16.000 presos para 1.345 agentes penitenciários, na proporção de 12 detentos por servidor. Seguindo os padrões internacionais, o ideal para essa quantidade de presos seria o total de 3.200 agentes. E ainda devem ser considerados os finais de semana, feriados e sobretudo as férias de cada um, anotando-se, por fim, que se trata de uma atividade de alto risco.

Compartilhem, por favor.

Odilon de Oliveira é juiz federal criminal

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